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domingo, 25 de março de 2007

Ética e Comunicação

Josemar da Silva Martins
(Professor no DCH III/UNEB. Mestre em Educação pela UQAC; Doutor em Educação pela FACED/UFBA)
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Nestas linhas que se seguem reúno as anotações que fiz para a palestra feita em 07 de abril de 2006, no bar "O Escritório", em Juazeiro, a convite do Sindicato dos Jornalistas de Juazeiro e dos “Filhos da Pauta”. Além das anotações feitas anteriormente à palestra, adicionei aqui alguns outros elementos, pois, embora não tenha havido um debate logo após a palestra, pudemos fazer algumas discussões nas mesas de alguns amigos por onde passei e parei. Neste caso, devo agradecer a Toinho, pelo convite para a palestra, e a Carlos Laerte, Paulo César e Rafael Leal, pelos comentários que me fizeram logo em seguida, e que animou as “discussões de mesa” que fizemos.

1. A PARTE ANOTADA PARA, E MENCIONADA NA PALESTRA

1.1. Sobre a Ética?

Ética vem do latim "ethica" e do grego "ethiké". É um ramo da filosofia, e um sub-ramo da axiologia, que estuda a natureza do que consideramos adequado e moralmente correto. Axiología vem do grego άξιος (axios), valor, dignidade + λόγος (logos), estudo, tratado. É uma teoria do valor; um ramo da Filosofia que tem por objeto o estudo da natureza dos valores e dos juízos valorativos, especialmente, os morais. Considera-se a Ética e a Estética como partes constituintes da Axiologia.

A historia da Ética teve sua origem pelo menos sob o ponto de vista formal, na antiguidade grega, especialmente em Atenas, através das idéias de Sócrates, Platão e Aristóteles, cujas especulações incluíam a ética e as virtudes éticas. Segundo Sócrates, por exemplo, ninguém pratica voluntariamente o mal. Só age mal, quem desconhece o bem, pois todo o homem quando fica sabendo o que é bem, reconhece-o racionalmente como tal e necessariamente passa a praticá-lo. A virtude seria o conhecimento das causas e dos fins das ações fundadas em valores morais, identificados pela inteligência, e que impelem o homem a agir virtuosamente em direção ao bem (VÁSQUEZ, 2000).

Nesta direção, a Ética é, portanto, uma doutrina Filosófica que tem por objeto a Moral, a base de valores morais que fundam a vida em uma dada sociedade situada no tempo e no espaço; é, então, o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana.

Em termos gerais, como doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, ela jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objeto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética discute o que é moralmente aceito numa dada sociedade, e as mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas conseqüências, podendo daí, detetectar problemas e/ou indicar caminhos e procedimentos.

A ética pode ser interpretada também como um termo genérico que designa aquilo que é freqüentemente descrito como a "ciência da moralidade", isto é, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Em filosofia, o comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico, cujo fundamento é a base moral de determinados grupos, não podendo ser generalizado em absoluto.

A Ética, juntamente com outras áreas tradicionais de investigação filosófica, ao lado da metafísica e da lógica, por exemplo, não pode ser descrita de forma simplista. O objetivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade, mas em circunstâncias específicas. Os filósofos antigos adotaram diversas posições na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito, dos indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a "ética de situação". Sendo assim, o que está certo depende das circunstâncias e não de uma lei geral qualquer.

A ética ainda é muito confundida e vulgarizada para nomear código de conduta de determinados grupos humanos em particular ou de corporações profissionais. É muito comum, por exemplo, falar-se Ética Médica, de Ética Jurídica, de Ética Empresarial e da própria Ética Jornalística. Neste caso, o uso do termo ética, serve para nomear um conjunto de preceitos (de caráter prescritivo), e neste caso, seria mais correto nomeá-lo como “código de conduta moral” e não como “código de ética”, visto que esta é uma apropriação coorporativa, quando não privada, do uso da palavra ética, com uma diferença apenas: enquanto que a moral ordinária não carece de registro escrito, vista que está inscrita nas próprias práticas humanas, estes “códigos de conduta moral” das corporações profissionais mencionadas, instituem-se pelo registro escrito formal; é parte de um contrato e se estabelece pela adesão que os seus membros fazem nos “atos de juramento” próprios.

E porque isso não deveria ser confundido com Ética? Por um lado porque a Ética, sendo um campo de estudo sobre a base moral, não deveria ser convertida em prescrições de conduta. Por outro lado porque, mesmo sendo ela convertida em prescrição de conduta, o que esta prescrição estabelece, extrapola o âmbito privado e corporativo de um grupo profissional particular, coincidindo com uma esfera pública, que não está restrita ao grupo em questão, mas o transcende.

Ora, na Grécia Antiga, berço do surgimento da Ética, esta estava muito mais próxima da moral e da esfera privada, já que para a esfera pública havia a política. Talvez, fora da especulação filosófica, um dos momentos mais marcantes na Grécia Antiga, onde se cruzam a esfera privada da moral e a esfera pública da política, é a condenação de Sócrates. Aliás, um ponto que confirma a ética já compondo um percurso entre o privado e o público. Mas de lá para cá, um amplo processo de deslocamento fez com que a Ética fosse lançada mais e mais para a esfera pública – e, portanto, para a política.

Isso aconteceu especialmente nas sociedades ocidentais modernas, onde se re-institui, depois da Revolução Francesa, um Estado de Direitos, como fundamento do Estado Moderno – Estado este reforçado, no século XX, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em 1948, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, ONU, nascida em 1945.

Não só por isso, mas porque diversas questões que habitaram a esfera privada e que hoje merecem considerações do campo da Ética, o merecem porque já transitaram da esfera privada para a esfera pública, como os diversos problemas existentes no âmbito das relações conjugais, por exemplo. Por tais razões a Ética desde muito tempo está ancorada na esfera pública, sendo esta uma das razões que explicam o fervor de seu ressurgimento recente.

Qual, nesta direção, é o problema da Ética no dias de hoje? No meu ponto de vista (que, parafraseando Leonardo Boff, é apenas a vista de um ponto), o que reacende hoje as discussões da Ética é exatamente – curiosamente e paradoxalmente – a falência (ou, se quiserem, a transmutação) da base moral em nossa sociedade. É o exato esvaziamento da base de valores morais, ou simplesmente a escassez de valores que perfila em boa parte dos escritos recentes sobre ética.

Ora, a nossa sociedade, que veio de uma periférica tradição moderna, onde – mesmo perifericamente – havia contratos de longo prazo, acordos, palavras dadas que eram honradas, transitou, no contexto do que temos chamado muito imprecisamente de “sociedade pós moderna”, para o que o sociólogo polonês Zygmunt Bauman chama de “modernidade líquida” (BAUMAN, 2001), ou seja, uma sociedade em que tudo virou fluxo; tudo escorre, “vaza” no dialeto das novas gerações; tudo está destinado a não durar mais do que o instante de um êxtase. Nessa sociedade, a moral transfigurou-se em “moral à la carte” (LIPOVETSKY, 1996), ou seja, cada indivíduo (reduzido a uma instância absoluta) tem o seu próprio código moral, sem mais nenhuma dedicação a causas exteriores a cada um e a seus próprios desejos. É uma sociedade cuja moralidade foi convertida em amoralidade (e, em muitos casos em imoralidade), que funda uma nova ética: a ética pós-moderna, conforme o próprio Bauman (1997).

É uma sociedade, portanto, que apresenta novos desafios não apenas à Ética, mas a muitos outros campos de estudos. Jurandir Freire Costa (2004), em um livro chamado O Vestígio e a Aura, discute corpo e consumismo na moral do espetáculo, e tematiza nossa sociedade como sendo marcada por uma “personalidade somática” cujas características são o hedonismo e o narcisismo, ambos ancorados e potencializados pelo consumismo e pela espetacularização do bem e do mal e do que habita as esferas pública e privada. Em tal sociedade do consumo espetacularizado, este desejo mórbido e impulsivo pelo consumo já é identificado como uma doença, cujo nome é oneomania.

Quanto à sociedade do espetáculo, a primeira importante discussão a este respeito data de 1967, antes mesmo da eclosão da “revolução cultural” de 1968. É de autoria de Guy Debord (1997), um agitador cultural e diretor de cinema, fundador da Internacional Situacionista na Itália e vinculado ao dadaísmo e ao surrealismo, que antecipou uma imagem muito precisa de uma sociedade de consumo dirigida pelo império das imagens e pela submissão alienante às mídias de comunicação de massa. Isso nos lega um ambiente social absolutamente contraditório ao que em geral se diz da própria sociedade atual. É como caracterizamos ela como sendo marcada pela primazia da liberdade e da informação (afinal, vivemos a sociedade da informação).

Em termos de liberdade a minha percepção indica que temos nos retraído o suficiente para abrir mão dela, seja em nome da segurança (o outro pólo que para Freud concorre com a liberdade na produção da experiência civilizada), seja em nome de um tal “sistema” (do qual sabemos muito pouco mas que a ele nos curvamos, e quando não conseguimos entender ou explicar bem certos processos, o senso comum manda que responsabilizemos tal entidade, o sistema, este mesmo que continua a definir muita coisa, incluindo o “tempo” e o formato das FMs). Mas também porque o Big Brother que George Orwell previu em 1984 (ORWELL, 2003), está se realizando entre nós não no programa homônimo da Rede Globo, mas no dia-a-dia, com a proliferação dos sistemas de auto-vigilância (tipo “sorria, você está sendo filmado”) que nós mesmos patrocinamos; e, além disso, porque agora é a exposição da esfera da intimidade (que é a esfera privada por excelência) que garante os maiores índices de audiência. Neste caso, tanto a esfera pública quanto a esfera privada estão sendo desconstruídas em nome de outros empreendimentos que passam a constituir uma terceira esfera, que é por excelência a esfera do negócio.

No caso dos jornalistas, esta liberdade é extremamente questionável, tendo em vista que os meios de comunicação ainda não foram democratizados (César Benjamim, em seu livro A Opção Brasileira, diz que são apenas nove famílias as detentoras dos complexos de comunicação do Brasil, incluído rádio, tv e mídia impressa). Este fato, inclusive serve para questionar a reação de muitos jornalistas que acharam que a discussão de um conselho nacional ou federal de jornalismo (discutida no governo Lula, mas cuja proposição contou com a ação da FENAJ) era algo que iria tirar suas liberdades. Que liberdade?

Em termos da existência de uma suposta sociedade da informação, desconfio que, no máximo, temos uma sociedade do plágio e da pirataria, porque a informação mesma, aquela que sendo informação é a diferença que faz a diferença – esta que é objeto das guerras e piratarias de patentes – não é disponibilizada para o acesso geral; a não ser pelos atos de contravenção, pois são propriedades privadas dos oligopólios. Tudo indica que a informação que é livre ao acesso geral (e que goza de menor prestígio) já constituiu uma cortina que faz recuar os mais acomodados (a maioria). Neste sentido, há exemplos práticos de que estamos diante de gerações que cada vez mais se acostumam à prática do copy & paste (copiar e colar), prática comum, por exemplo, no atual “jornalismo de blogagem” (blogs pessoais na internet), que em muitos casos não passa de um “jornalismo de bobagem”.

Um exemplo prático disso foi como a discussão sobre o “referendo do desarmamento” foi conduzida pela imprensa para uma direção em que o que mais se questionava era o fato de “o governo ter inventado o referendo (e ia gastar uma fortuna) para tapear o mensalão”. Discuti isso com o delegado da Polícia Civil de Petrolina (que, pelo que sei foi apanhado, depois do referendo, com um arsenal de armas em sua casa), na escola Hildete Lomanto. Os jovens ficaram enfurecidos quando eu disse que essa vinculação do referendo ao mensalão não passava de uma desinformação. Primeiramente porque quem faz lei é o Congresso Nacional e não o Presidente da república. O que o Presidente faz é sancionar. Depois porque Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826) foi aprovado em 22 de dezembro de 2003, e já lá, no parágrafo 1º do Artigo 35, está dito que o referendo seria realizado em outubro de 2005. E ainda porque o estatuto foi fruto de uma mobilização da sociedade que antecedeu o próprio governo Lula. Nesta direção só é possível entender a forma como se lidou com estas informações, se considerarmos uma “sociedade da desinformação”, aonde sequer se vai atrás das fontes – e sendo assim que a imprensa “imprime” os fatos, é assim que eles passam a circular como se tivessem sido lançados em uma órbita independente.

A própria discussão recente, com a finalização da CPI dos Correios em 5 de abril, da existência de um suposto esquema de mensalão mantém duas contradições nas quais ninguém toca: a) se o mensalão era para custear a aprovação de leis favoráveis ao governo, porque foi exatamente neste período em que o governo teve mais dificuldade em aprová-las? b) se, por outro lado, este suposto mensalão era para custear a troca de partido de deputados, porque os deputados mencionados no relatório não o fizeram? Então, em que se sustenta a afirmativa de que “houve mensalão” nos termos em que foi denunciado por Roberto Jefferson?

1.2. Ética e comunicação

Fiz uma opção, um recorte, de não entrar especificamente no tema “Ética Jornalística”. Sei que esta se trata de um conjunto de normas e procedimentos éticos que regem a atividade do jornalismo, e que, embora geralmente não institucionalizadas pelo Estado, são consolidadas em forma de códigos deontológicos que variam de acordo com cada país. No Brasil funcionam as normas da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil), com influência do código da FELAP (Federação do Jornalistas da América Latina). E sei que as práticas jornalísticas, em nossa região, vivem a contrariar tais códigos, especialmente pelo que já foi dito em termos do monopólio da comunicação no Brasil, com extensão até a nossa região; e ainda levando-se em conta o coluio da imprensa regional com os poderes políticos mais tradicionais e mais reacionários, que historicamente estiveram contra qualquer liberdade – especialmente a de imprensa. Mas não pretendi entrar nestes aspectos mais específicos.

O que quero fazer é uma relação mais ampla entre Ética e Comunicação. Como professor, fico profundamente angustiado quando, diante um mundo profundamente perturbado, vivem criando demandas para a educação. Se algo vai mal, se o trâsito vai mal, se as meninas estão parindo cada vez mais cedo, se o problema da droga invade os lares, se o meio ambiente está sendo degradado, se a violência toma conta da cidade (e nos impele a construirmos nossas “prisões domiciliares”)... Quanto mais o mundo se perturba, mais se criam demandas para a educaçào.

Isso me irrita porque, todas outras instituições sociais são igualmente responsáveis pela produção desses problemas e deveríam ser responsabilizadas e convocadas a apontar e produzir soluções. Mas não é isso que ocorre. Diz-se: “é falta de educação!” Mas não se diz que educação não se restringe à escola. Não se diz que a cidade, que a mídia, que o comércio, que o apelo consumista também educam. Não se diz que o comércio de fuleragem produz uma sociedade fulera. E o campo da comunicação participa diretamente desta produção, desta educação – afinal as mídias de comunicação de massa são hoje os instrumentos fundamentais da chamada “indústria cultural”, cunhada por Max HORKHEIMER e Theodor ADORNO (1985).

Aliás, a metáfora do “canto das sereias” que estes dois vão buscar em Homero (na Odisséia), continua sendo uma boa metáfora para tratar da indústria cultural do momento. Na Odisséia, Ulisses, iniciar o seu retorno à Grécia, foi avisado pela feiticeira Circe de que teria que passar próximos a alguma ilhas onde se encontravam sereias com cantos tão magníficos que jamais alguém resistiu aos seus encantos, tendo todos se lançado ao mar ao econtro destes, e morrido. Mas a Ulisses fora concedido o direito de ouvir e se deleitar com a beleza de tais cantos, desde que atado ao mastro de sua embarcação, enquanto que aos remadores foi negado este direito, pois estes deveriam continuar remando, desde que com os ouvidos tapados para não ouvir o mesmo que Ulisses ouviria atrato ao mastro de sua embarcação. Este mito, consitui uma metáfora em que a “bela arte” é separada para consumo da elite – enquanto os “trabalhadores” continuam trabalhando com os uvidos tapados. A diferença de hoje é que agora os próprios produtos desta indústria que se oferece ao “povo” (os remadores, a classe operária de Ulisses) foram convertidos na própria cera em seus ouvidos, não apenas para impedir-lhes a audição, mas para danificar o próprio aparelho aditivo.

Atualmente, o jornalismo e a mídia em geral oscila entre a imagem romântica de árbitro social e porta-voz da "opinião pública" e a de empresa comercial sem escrúpulos que recorre a qualquer meio para chamar a atenção e multiplicar suas vendas, sobretudo com a intromissão em vidas privadas e a dimensão exagerada concedida a notícias escandalosas e policiais. Neste sentido o jornalismo não pode ser simplesmente reduzido a uma técnica de transmissão de informações a um público cujos componentes não são antecipadamente conhecidos, mas que se supòe conhecer. Essa coisa cada vez mais banal do que “o povo gosta” e da “opinião pública”, como se as mídias não participassem da construção deste “gosto” e desta “opinião”. É preciso levar em conta que hoje o termo jornalismo faz referência a todas as formas de comunicação pública de notícias e seus comentários e interpretações. Mas não só isso, a publicidade (aqula mesma que é a máquina do consumismo), a assoria de comunicação e os órgão de “promoção cultural” participam da atividade jornalística. Não dá para deixá-los isentos.

Para evitar um relativismo banal e improdutivo – típico do dilema grego do que é bom para a gazela não pode ser bom para a leoa – é preciso achar um ponto em que uma esfera de existência comum inclua tanto a gazela quanto a leoa. Em termos humanos é isto que está em questão hoje. E se isso é algo que todos arremessam para o campo da educação, eu estou me propondo a ajudar a devolver a educação para âmbitos mais amplos que a escola, o que incluiria outras instituições e ramos profissionais, especialmente as mídias de comunicação de massa e, no seio desta, a atividade jornalística.

A paisagem da fuleragem e da banalização (esta em que o fulero é a nova figura de valor; em que o escroto é que é o bacana) é também uma paisagem de subjetivação das novas gerações; é uma exterioridade indisfarçável. E muito dos nossos problemas, incluindo o esvaziamento da base moral e a escassez dos objetos da Ética, estão aí ancorados. Se ainda há desafios éticos nobres a serem encarados, este é um deles.

2. ACRÉSSIMOS

Sei que muitos jornalistas (mais ocupados em estabelecer quem é e quem não é jornalista – aliás, uma preocupação corporativa da qual se ocupam as suas instituições de classe), não toleram esta abordagem. Sei também que poderia ter havido um debate após a palestra e que muitas coisas mais específicas sobre a relação entre ética e jornalismo poderiam ter surgido. No entanto, este foi meu recorte possível. Ademais, se o Sindicato dos Jornalistas está mesmo interessado nesta discussão, seria bom reservar um espaço para isso, com tempo para debate, sem essa agonia da mistura com álcool e barulho típicos de bar em dia de festa. Se for o caso de terem de contar comigo, estarei disponível, desde que o espaço seja mais apropriado.

Obrigado!
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BIBLIOGRAFIA MENCIONADA E SUGERIDA

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

BAUMAN, Zygmunt. A Modernidade líquida. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

COSTA, Jurandir Freire. O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo. – Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

HORKHEIMER, Max & DORNO, Theodor W. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

LIMA, Luiz Costa (org). Teoria da Cultura de Massa. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

LIPOVETSKY, Gilles. A Era do Pós-Dever. In: MORIN, Edgar; PRIGOGINE, Ilya e outros. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. – Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, 1996, p. 29-37.

ORWELL, George. 1984. – 29ª ed. – São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2004.

SANT’ANNA, Affonso Romano de. Desconstruir Duchamp: arte na hora da revisão. – Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2003.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. – 20ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000).

2 comentários:

Bruna Gomes disse...

Adorei o texto. Creio que visitarei esse blog muitas vezes mais! =)

Anônimo disse...

intiresno muito, obrigado